"Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá" Salmos 37:5
Postado em 07/12/2010
Contas públicas - Mais imposto, menos gasto

O futuro secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, avalia que o Paraná tem margem para aumentar a arrecadação anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até R$ 1 bilhão durante o governo de Beto Richa (PSDB). O número é baseado na equiparação do recolhimento do tributo à porcentagem de participação do estado no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 2009, o Paraná colaborou com 5,9% do PIB nacional, mas só arrecadou 5,4% de todo o ICMS cobrado no país.

“Esse será o meu principal desafio no governo”, diz. Segundo ele, a ampliação não estará ligada ao aumento de alíquotas, mas poderá haver alguma “calibragem fina”. “Não vamos promover qualquer tipo de aumento de imposto. O desempenho tributário precisa ser melhorado com eficiência, simplificação e desburocratização.”

Hauly teve ontem as primeiras reuniões de trabalho ligadas à nova função. Encontrou-se com o futuro secretário de Estado da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, e com representantes da equipe econômica do governador Orlando Pessuti (PMDB). “Precisamos primeiro de um diagnóstico claro da arrecadação área por área para então começarmos a tomar medidas.”

Reeleito para a Câmara dos Deputados pela sexta vez seguida em outubro, Hauly concentrou a atuação parlamentar na defesa de uma reforma tributária que diminua a taxação do consumo e foque na renda. Também aconselhou o ex-governador Roberto Requião (PMDB) durante a elaboração da minirreforma tributária realizada no estado em 2009. A proposta reduziu em até 25% o ICMS sobre 95 mil itens de consumo popular e, em contrapartida, aumentou em 2% a alíquota aplicada sobre a gasolina, álcool anidro, energia elétrica, comunicações, bebidas e cigarros.

O futuro secretário afirma que, em princípio, há pouco espaço para ações na mesma linha durante o governo Richa. “É algo que depende mais de negociações para mudanças nas regras nacionais do ICMS. Também vou me dedicar a isso, mas é outro tipo de ação.”

Segundo ele, outros indicadores macroeconômicos comprovam que o Paraná pode aumentar a arrecadação do imposto. Ele cita que o recolhimento do estado está abaixo da média per capita nacional. Números do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que foram arrecadados R$ 229,3 bilhões em ICMS por todos os estados no ano passado.

Dividindo o valor pela população brasileira estimada na semana passada pelo Censo 2010 (190,7 milhões de habitantes), o valor per capita fica em R$ 1.202,57. No Paraná, a arrecadação foi de R$ 12,3 bilhões para 10,4 milhões de habitantes – R$ 1.181,61 per capita.

Para chegar à média nacional, o estado precisaria ter recolhido R$ 219 milhões a mais. “Ninguém até agora vinha fazendo essa comparação entre estados. É ainda mais preocupante porque o Paraná tem uma participação no PIB bem acima da média.”

Contraponto

O coordenador do curso de economia da UniFAE, Gilmar Men¬¬des Lourenço, afirma que o avanço da arrecadação nos próximos anos vai depender muito mais de uma retomada da atividade econômica do estado do que de ajustes na política fiscal. “O que essa intensidade menor de recolhimento comprova é que o Paraná vem tendo um dinamismo econômico abaixo da média nacional. O aparelho arrecadador do estado já é um dos mais eficientes do Brasil.”

Segundo ele, o dado mais significativo é que, entre 2003 e 2009, o PIB brasileiro cresceu em média 4% ao ano e o paranaense, apenas 3%. “Precisamos de novas políticas, de um estímulo maior à diversificação. Ainda somos muito dependentes do agronegócio e da indústria automobilística.”

Por André Gonçalves, correspondente em Brasília

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